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Publicado em 16/08/2016 às 9:34 - Autor:

Atraso em obras na Raposo Tavares leva Artesp a notificar empresa

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A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) notificou a empresa Pottencial, seguradora da Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), cuja garantia é no valor de até R$ 55,5 milhões, sobre a expectativa de sinistro por atrasos na execução de duplicações e implantação de dispositivos na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no trecho entre Piquerobi e Presidente Epitácio.

Nas concessões rodoviárias paulistas, é obrigada a contratação de seguro, prevista nos editais como uma das garantias para que as obras sejam executadas, conforme a Artesp. A notificação das seguradoras é uma medida recente da agência.
“O eventual acionamento do seguro não exime as concessionárias de pagarem multas e demais penalidades que decorrem dos atrasos em obras, que pode chegar até a caducidade do contrato de concessão. O principal objetivo desse conjunto de medidas é fazer com que as concessionárias executem as obras”, apontou a Artesp.

Desde a assinatura do contrato, a Cart já foi penalizada com R$ 4.143.759,74, relativos a 22 multas, de acordo com a Artesp. Outros processos para aplicação de multas estão em andamento na agência, que analisa as alegações apresentadas pelas concessionárias em respeito aos prazos legais de direito de defesa.

Outras medidas que podem ser tomadas pela Artesp para garantir a execução das obras ainda estão sob análise. A agência revisa constantemente seus procedimentos para melhorar a adequação e a agilidade no cumprimento dos contratos.

A Cart é uma empresa do grupo Invepar – Investimentos e Participações em Infraestrutura.

Outro lado

Em nota ao G1, a Cart esclareceu que desde março de 2009 já investiu R$ 2,3 bilhões em obras e melhorias nas rodovias sob sua administração. O valor, segundo a empresa, corresponde a 94,8% do total de obras e investimentos previstos até março de 2016.

Ainda restam ser concluídas obras como a duplicação de 42 km na Rodovia João Baptista Cabral Rennó (SP-225) e dispositivos na Rodovia Raposo Tavares, que, conforme a Cart, “tiveram seus cronogramas impactados por fatores exógenos, como o volume atípico de chuvas que caíram sobre a região desde setembro de 2015, notadamente no início de 2016, o que foi oportunamente comunicado à Artesp”.

“Dessa forma, a Cart apresentou a devida defesa para as notificações emitidas pela Artesp e atua para viabilizar a retomada do ritmo normal das obras, reiterando seu compromisso com desenvolvimento regional, com a segurança de seus usuários e o respeito ao meio ambiente”, explicou a concessionária.

O G1 também tentou contato com a Seguradora Pottencial, por meio de telefone, mas não foi atendido. Já pelo procedimento “Fale Conosco”, a reportagem ainda não obteve retorno.

Matéria extraída na íntegra do G1

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