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Publicado em 13/12/2016 às 11:01 - Autor:

IPVA será, em média, 4,8% mais barato em SP

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O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato no Estado de São Paulo em 2017. A tabela de valores venais, divulgada no fim de novembro pela Secretaria da Fazenda, registra queda nominal de 4,8%, em média, nos preços de venda praticados no varejo. Os dados foram apurados pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que realizou a pesquisa referente a 11.259 diferentes marcas, modelos e versões de veículos.

Conforme o levantamento da Fipe, baseado nos valores de mercado de setembro de 2016, a maior queda de preços de venda foi registrada para caminhões usados, que apresentaram recuo de 7,9%. Os utilitários tiveram redução de 5,4%, seguidos dos automóveis e ônibus e micro-ônibus, com redução de 5,3%. Os preços de venda de motocicletas fecharam 2,9% abaixo do valor apurado no ano anterior. A tabela completa do IPVA 2017 já pode ser consultada pelo endereço www.imprensaoficial.com.br.

Apesar da queda nos valores venais, as alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

Segundo a pasta estadual, a frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 24 milhões de veículos. Destes, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 6,2 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 280 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, pois pertencem a taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, ou são veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.

Previsão de arrecadação
De acordo com a Assessoria de Imprensa, a Fazenda prevê arrecadar R$ 15,4 bilhões com o IPVA em 2017. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto devem ser investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2016 mostram que foram arrecadados R$ 13,7 bilhões até outubro deste ano.

Calendário de pagamento
O calendário de pagamento do IPVA 2017 também foi definido pela Fazenda do Estado. Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, nos meses de janeiro, fevereiro e março, de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.

ipva2017

Os proprietários devem respeitar o calendário de vencimento por final de placa. Para efetuar o pagamento do IPVA 2017, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

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