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Publicado em 26/09/2016 às 14:57 - Autor:

Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de Palocci

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, decretou o bloqueio nas contas bancárias do ex-ministro Antônio Palocci (PT), de Branislav Kontic, que atuou como assessor do ex-ministro e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado de até R$ 128 milhões. O valor do bloqueio é para cada uma das contas.

Os três investigados foram presos temporariamente na 35ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã desta segunda-feira (26), e que foi batizada de Operação “Omertà”. O prazo da prisão tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando o preso fica detido por tempo indeterminado.

A mesma medida de bloqueio também é válida para as contas das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J&F Assessoria Ltda, que também foram citadas na atual fase. A decisão está no despacho em que Moro autorizou o cumprimento dos mandados judiciais.

“Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação”, destacou o juiz.

A atual fase apura a relação entre o Grupo Odebrecht e Palocci. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que o Palocci e Branislav receberam propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

O advogado do petista, José Roberto Batochio, afirmou que as acusações contra Palocci são improcedentes e chamou a prisão de arbitrária (veja a declaração completa mais abaixo).

O ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht.

“Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores”, diz o MPF.

As investigações da PF e MPF apontam que Palocci e a Odebrechet negociaram:

– Esforços para aprovação para o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 460/2009, que resultaria em benefícios fiscais para a empreiteira;

– Aumento da linha de crédito junto ao BNDES para Angola, país com o qual a empresa tinha relações comerciais;

– Interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal;

– Favorecimento de negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub).
Ainda conforme a PF, outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvos de mandados de busca e de condução coercitiva.

Planilha de propinas
A 35ª fase surgiu de uma planilha que foi apreendida na 23ª fase da Lava Jato, chamada de Acarajé, na qual foram presos o publicitário João Santana e sua mulher, Monica Moura, que fizeram campanhas eleitorais para o PT.

De acordo com o MPF, a planilha mostra valores ilícitos repassados a Palocci tanto em período de campanha quando fora dele. A planilha era chama de “Posição Programa Especial Italiano” e usava, segundo investigados, o termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro.

“A análise das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a Petrobras”, diz o MPF.

O Ministério Público afirma que alguns dos valores registrados ainda precisam de maior apuração para identificar a quais fatos estão relacionados.

Matéria extraída do G1

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