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Publicado em 06/12/2016 às 14:28 - Autor:

Prefeitura abre licitação para uso de quiosque na Praça da Amizade I

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A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau comunica que está aberta licitação para os interessados na utilização de Imóvel Público Municipal,sob o regime de Concessão Onerosa de Uso, licitação esta que será regida pela Constituição Federal (Artigo 37, XXI), pela Lei Orgânica do Município, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Municipal n. 3.339/2015, bem como pela disposições do Edital.

1 – Do objetivo da concorrência pública: A presente concorrência pública do tipo maior oferta, tem por finalidade a escolha da melhor proposta, para utilização de Imóvel Público Municipal, sob regime de concessão onerosa de uso.

2 – o imóvel a ser licitado – quiosque na Praça da Amizade I: Um Quiosque registrado sob n.º 05 medindo 51,31 m2, localizado na Praça da Amizade, Avenida Newton Prado, s/n, destinado a uso Comercial para atividade de Lanchonete/Petiscaria.

Os licitantes poderão sanar eventuais dúvidas e obter maiores informações sobre a licitação, junto ao Setor de Compras da Prefeitura, que se situa no Paço Municipal, na Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, n.º 180 – Centro, no horário de expediente, compreendido entre as 7:30 às 13:30, ou pelo telefone (0xx18) 3272-9150.

A licitação ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2017, às 9h, no Paço Municipal, em Presidente Venceslau.

(Assessoria de Imprensa da Prefeitura)

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