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Publicado em 01/02/2017 às 8:30 - Autor:

STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para Lava Jato

supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso às 14h desta quarta-feira (31) numa sessão que começará com uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto há duas semanas. Ainda nesta quarta, deverá ser conhecido o ministro que o substituirá na relatoria da Operação Lava Jato.

Desde a tragédia, no último dia 19, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, conversa com os colegas para decidir como e sobre quem cairá a escolha.

A hipótese mais provável é que ele seja designado por sorteio entre os integrantes da Segunda Turma da Corte, composta por Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, e possivelmente mais um ministro egresso da Primeira Turma (Edson Fachin é o nome mais provável).

O sorteado deverá assumir somente os processos ligados ao escândalo da Petrobras – as cerca de 7.500 ações restantes deverão ser repassadas ao novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado.

A tragédia que vitimou Teori também afetou os planos do STF para 2017, já que vários processos relevantes previstos para este ano dependiam do voto do ministro.

Entre os principais processos que dependiam dele, estavam: ações que buscam flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal; a descriminalização de drogas; a liberação de remédios fora da lista do SUS e aval da Anvisa; e a exigência ou não de autorização de assembleias legislativas para processar governadores.

Em todos esses casos, Teori havia interrompido o julgamento para analisar o assunto com mais tempo. Agora, o novo ministro poderá reavaliar as posições que vinham sendo elaboradas pelo antecessor para compor seus próprios votos. Caberá a Cármen Lúcia refazer as pautas do STF durante o ano.

G1
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

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